Exame mental em investigado exige dúvida razoável sobre sanidade

A Justiça negou a realização do exame de insanidade mental solicitado pela defesa de um homem investigado pela morte da namorada em Belo Horizonte.

A decisão é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri – 1º Sumariante da comarca do município .

Magnific O investigado foi preso depois que a vítima foi encontrada morta no apartamento dos dois Conforme o processo, testemunhas relataram que a vítima mantinha relacionamento amoroso, há três semanas, com o homem que havia conhecido em um aplicativo de relacionamento.

Eles estavam morando juntos havia poucos dias no apartamento onde o corpo foi encontrado.

O investigado se apresentou ao Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no dia seguinte à localização do cadáver e foi preso.

Durante as diligências, o réu confessou que matou a namorada.

Ao recusar a solicitação de exame da defesa, a magistrada argumentou que não havia documentação, como prontuário médico ou estudo social, que apontasse o comprometimento da higidez mental do investigado e, assim, pudesse justificar a instauração do exame.

“Da análise dos elementos constantes dos autos, depreende-se que o investigado era plenamente capaz de entender o caráter criminoso de sua conduta à época do crime, inexistindo, até o presente momento, dúvida razoável sobre sua higidez mental”, concluiu a juíza.