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Política

Folha aciona Justiça contra IA por uso indevido de seus conteúdos

Consultor Jurídico ·
Folha aciona Justiça contra IA por uso indevido de seus conteúdos

A Folha de S.Paulo acionou a Justiça paulista na última semana para pedir que a ferramenta de inteligência artificial Perplexity pare de coletar e usar seus textos sem autorização.

A ação também busca indenização por perdas e danos e lucros cessantes, além da destruição dos modelos que incorporam conteúdos do jornal.

Magnific Jornal aponta que IA acessa, cita e resume seus conteúdos sem autorização nem pagamento A Perplexity busca informações na internet em tempo real e resume o que encontrou ao responder perguntas dos usuários.

Entre os sites acessados pela ferramenta durante esse processo está o da Folha , cujo acesso completo é restrito a assinantes.

O jornal aponta que seus conteúdos vêm sendo aproveitados economicamente pela IA, sem qualquer autorização ou pagamento.

Segundo a petição inicial, assinada pela advogada Taís Borja Gasparian , isso configura violação de direitos autorais e concorrência desleal.

Conforme a autora, a Perplexity treinou suas ferramentas com conteúdo da Folha e segue fazendo isso por meio de acesso não autorizado.

A IA usa bots para driblar o paywall e fornece a seus próprios usuários, tanto na versão gratuita quanto nas versões pagas, conteúdos do jornal que só deveriam estar disponíveis aos assinantes.

“A Perplexity explora comercialmente o conteúdo de titularidade da autora, seja fazendo resumos daquilo que é publicado no site desta, seja mantendo conversas (chats) com seus usuários sobre colunas, artigos, reportagens e tudo o que é veiculado”, diz a petição.

As respostas fornecidas pela IA a seus usuários citam ou resumem até mesmo textos publicados no mesmo dia pela Folha .

Enquanto isso, a audiência da Perplexity cresce.

A estimativa citada na ação é que a IA tinha entre 22 e 30 milhões de usuários ativos mensais no último ano, o que representa aumento de 50% a 100% em relação a 2024.

Houve um pico de quase 160 milhões de acessos em março de 2025 e de 780 milhões de consultas em maio.

Segundo a autora, o uso de seu conteúdo sem qualquer contrapartida pode gerar uma distorção no mercado.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.conjur.com.br — o conteúdo pertence a Consultor Jurídico.

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