Eleições 2026: propaganda eleitoral começa neste domingo; veja o que muda

Eleições 2026: primeiro turno será realizado em 4 de outubro, e o segundo está marcado para 25 de outubro (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A propaganda eleitoral das Eleições 2026 começa neste domingo, 16, nas ruas e na internet. A partir da data, candidatos podem pedir votos explicitamente, realizar comícios, distribuir materiais gráficos e divulgar conteúdos de campanha nas redes sociais.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão , porém, começa apenas em 28 de agosto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.

Com o início oficial da campanha eleitoral, candidatos, partidos, federações e coligações podem realizar:

Os candidatos podem publicar conteúdos de campanha nos próprios perfis, pedir votos, fazer lives e contratar o impulsionamento de publicações para promover a própria candidatura.

O conteúdo patrocinado não pode ser usado para ampliar o alcance de críticas ou ataques a adversários. Também é proibido pagar ou oferecer vantagem econômica para que empresas ou influenciadores façam publicações político-eleitorais nos próprios perfis.

A legislação ainda proíbe a contratação de pessoas para comentar ou curtir publicações, o uso de robôs ou de ferramentas não oferecidas pelas plataformas para impulsionar conteúdos e a realização de propaganda em sites que não pertençam ao candidato ou ao partido.

Mensagens por aplicativos e e-mails podem ser enviadas desde que o eleitor tenha autorizado o recebimento e possa solicitar o descadastramento. Telemarketing e disparos em massa são proibidos.

A partir deste domingo, também fica proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

O uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral é permitido em determinadas situações, desde que haja indicação clara de que o texto, áudio, vídeo ou imagem foi produzido ou alterado com essa tecnologia.

O uso de deepfakes , conteúdos fraudulentos e hiper-realistas que manipulam rostos ou vozes, é proibido.

Também não será permitido publicar, republicar ou impulsionar novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por IA durante as 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes ao encerramento da eleição.

Carreatas, passeatas e ações de panfletagem podem ser realizadas entre 8h e 22h. Esses atos estão autorizados até 3 de outubro, véspera do primeiro turno.

Os comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa serão permitidos até 1º de outubro, das 8h à meia-noite. O comício de encerramento da campanha poderá ser prorrogado por mais duas horas.