Carta aberta da Abrint a futuro presidente pede prioridade à conexão digital

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) divulgou uma carta ao futuro presidente do Brasil, pedindo que ele priorize a entrega de uma conectividade de qualidade e universal e que reconheça os provedores regionais de internet ( ISPs ) como parte estratégica para isso.

Para a associação, “as decisões regulatória, fiscais e econômicas adotadas no próximo mandato presidencial definirão a capacidade de inovação, o ritmo de crescimento e a inclusão digital do país nas próximas décadas.” No seu entender, o desafio do país deixa de ser apenas a cobertura física para a garantia de conexão “estável e segura, com preço compatível com a renda familiar”.

De acordo com a Abrint, hoje, os ISPs são responsáveis por levar conexão de fibra óptica a mais de 5 mil municípios brasileiros e a quase 64% dos lares com acesso à banda larga fixa — mais de 34 milhões de conexões — e uma população atendida de 142,4 milhões.

Além disso, empresas do setor empregam 227 mil pessoas de forma direta.

“A atuação do setor é fundamentalmente caracterizada por micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de base tecnológica que promovem a circulação da renda no próprio território onde operam.

Esses agentes geram empregos locais estáveis, qualificam profissionais técnicos fora dos grandes centros urbanos e reinvestem continuamente suas receitas na expansão de redes de fibra óptica de última milha”, defendeu a instituição.

Ambiente de negócios No documento, a Abrint pede a inclusão formal dos ISPs no processo de formulação das políticas públicas e na tomada de decisões regulatórias, bem como a aplicação integral e sem contingências a recursos vindos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), como forma de facilitar o acesso dessas empresas a linhas de crédito e financiamentos.

A associação também defendeu a aplicação das leis de forma proporcional ao porte dos ISPs, para garantir a livre concorrência, e que a Reforma Tributária não eleve os custos de internet.

Ao considerar que os provedores atendem localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos, ela recomenda a criação de programas públicos de capacitação técnica em tecnologia da informação e comunicação (TIC) nessas regiões, como forma de reter talentos locais.

“Capacitar mão de obra local é ampliar conectividade, gerar empregos formais, elevar a renda, reter talentos e fortalecer economias regionais.

É também garantir que a transformação digital seja sustentada por profissionais preparados e se converta em oportunidades concretas para os jovens em todo o Brasil”, escreveu.