Dívida de R$ 800 milhões leva juiz a defender recuperação da Santa Casa

A recuperação judicial é uma das alternativas defendidas pelo juiz Eduardo Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, para tentar superar a crise financeira da Santa Casa.

Com dívida acumulada de mais de R$ 800 milhões , o hospital poderia recorrer ao mecanismo para renegociar o passivo e alongar os pagamentos por até 20 anos.

A possibilidade, no entanto, ainda depende de discussão jurídica sobre a aplicação desse instrumento a entidades filantrópicas.

Em entrevista ao Campo Grande News , o magistrado afirmou ser entusiasta da proposta, embora reconheça que existe controvérsia sobre a possibilidade de associações sem fins lucrativos recorrerem à recuperação judicial.

O entendimento citado por ele é de que o mecanismo se destina a sociedades empresárias, enquanto instituições beneficentes, como a Santa Casa, têm natureza jurídica diferente.

Apesar disso, Trevisan aponta que algumas decisões judiciais têm admitido a recuperação de hospitais filantrópicos, considerando que essas instituições movimentam grandes volumes financeiros, empregam milhares de pessoas e precisam manter equilíbrio econômico para continuar funcionando.

Como exemplo, ele mencionou a Santa Casa de Araçatuba, no interior de São Paulo, que teve um pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça estadual.

"A Santa Casa de Araçatuba, no estado de São Paulo, está fazendo uma recuperação judicial na justiça de Araçatuba, e o débito da Santa Casa de Araçatuba, que é muito maior do que a nossa aqui, é de pouco mais de R$ 100 milhões.

Eu não sei como deixaram a Santa Casa de Campo Grande chegar a uma dívida de R$ 800 milhões.

Essa dívida, vou ser sincero, ela é impagável, ela é monstruosa", define.

Segundo o juiz, a discussão sobre o hospital paulista chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas ainda não havia sido resolvida quando ocorreu a entrevista.

Na avaliação do magistrado, a medida permitiria separar os problemas financeiros atuais das dívidas acumuladas ao longo de décadas.

A expectativa é que o administrador nomeado pela Justiça, o médico Luiz Alberto Kanamura, consiga equilibrar as receitas e despesas correntes do hospital, enquanto o passivo antigo seria submetido a uma renegociação mais ampla.

"Eu defendo a tese de que é possível uma recuperação judicial", afirmou Trevisan ao comentar a possibilidade de recuperação judicial.