TSE se reúne para debater regras sobre deepfakes nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) devem se reunir nesta terça-feira (18/8) para discutir o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 e alinhar um entendimento sobre o alcance das regras que tratam de deepfakes nas campanhas.

A expectativa é de que a Corte vete o uso dessa tecnologia para os candidatos e definam eventuais punições.

O encontro foi convocado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques , e ocorre em meio à ação que questiona o uso de um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

Deepfake é uma tecnologia de inteligência artificial que manipula ou cria vídeos, áudios e imagens de pessoas reais de forma realista.

Atualmente, há duas correntes principais no tribunal.

A primeira defende a proibição total da ferramenta.

A outra sugere que o veto seja aplicado apenas para publicações que contenham desinformação comprovada.

Nunes Marques tendia, até semana passada, a adotar uma posição amena diante do caso.

Ele chamou os demais integrantes do tribunal para construir um entendimento comum que possa servir de precedente para as ações envolvendo IA durante a campanha eleitoral, mas a reunião acabou adiada.

Conforme apurado pelo Metrópoles , o magistrado teria sido convencido a barrar as deepfakes nas campanhas presidenciais.

Até então, o presidente do TSE se mostrava em dúvida sobre qual medida tomar diante da IA de Bolsonaro e como balizar esse tema.

Os ministros que defendem o veto total desse tipo de tecnologia apontam que é impossível prever o impacto negativo das deepfakes sobre o eleitor.

Nunes Marques deve definir a data do julgamento da ação envolvendo o avatar de Bolsonaro.

O caso está sob relatoria da ministra Estela Aranha.