Opinião: O Brasil não pode ser dar ao luxo de ter dívida alta

Quando o endividamento público entra em debate no Brasil, é comum o argumento simplista de que grandes economias, como Japão, Estados Unidos, Itália e França, têm dívidas próximas ou acima de 100% do PIB, o que ignora pontos importantes: entender quais condições permitem a esses países sustentar tal dívida a custo baixo e se essas condições existem no Brasil.

A dívida como percentual do PIB, isoladamente, é métrica insuficiente para avaliar a solvência de um país . O nível atual e o histórico da dívida importam, mas a capacidade futura de pagamento depende fortemente da taxa de juro real efetivamente paga, do ritmo de crescimento da economia e da geração de superávits primários ao longo do tempo.

Assim, uma dívida de 120% do PIB pode ser sustentável se o juro real for baixo, o crescimento, razoável e o governo, capaz de gerar superávits primários quando necessário. Já uma dívida de 75% ou 85% do PIB pode ser problemática se o juro real for persistentemente alto, o crescimento potencial, baixo e a política fiscal, pouco crível.

A grande diferença entre economias avançadas e emergentes é que parte da dívida dos EUA, do Japão e de países centrais da Europa é demandada não apenas pelo rendimento, mas por sua função no sistema financeiro global: reserva de valor, garantia, ativo líquido seguro e instrumento de gestão de risco. Esse status depende de liquidez, instituições, histórico de estabilidade e profundidade de mercado . Investidores aceitam retorno menor em troca desses ativos.

O Brasil, mesmo com avanços no mercado doméstico de dívida em reais, não emite em moeda forte, não tem mercado soberano com profundidade comparável e não possui ativo livre de risco global.

É verdade que o Brasil emite a maior parte da dívida em moeda doméstica, o que reduz o risco cambial associado à dívida externa, mas isso não elimina a vulnerabilidade a choques financeiros globais. Emergentes emitem mais em moeda local, porém seguem expostos a fluxos de capital, câmbio, juros globais e comportamento pró-cíclico de investidores.

Outro equívoco é supor que, como bancos centrais de economias avançadas compraram grande volume de dívida após 2008 e a pandemia, a restrição fiscal teria desaparecido.

A monetização permanente da dívida não é solução sem custo. Em países com credibilidade monetária elevada, moeda de reserva e inflação ancorada, o banco central pode estabilizar momentos de estresse . Em emergentes, a percepção de dominância fiscal contamina expectativas de inflação, câmbio e prêmio de risco muito mais rápido.

Essa distinção é central para o Brasil, que convive com dívida elevada, rigidez de gastos, pressão fiscal e juros altos. Por isso, precisa combinar ajuste fiscal, medidas de crescimento e gestão prudente da dívida para evitar vulnerabilidades e episódios de estresse.

O Japão é o exemplo mais citado: dívida/PIB acima de 230%, inflação historicamente baixa e juros nominais próximos de zero por longo período.