Trump sanciona Tribunal Penal Internacional horas após ex-juíza ganhar Nobel

9 Out (Reuters) – O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na sexta-feira, poucas horas depois que uma de suas ex-juízas ganhou o Prêmio Nobel da Paz, colocando Washington em rota de colisão diplomática com seus aliados europeus.

A vice-promotora do TPI Nazhat Shameem Khan condenou as sanções e afirmou que elas não impedirão o trabalho do tribunal.

O governo Trump há muito tempo mantém uma postura hostil em relação ao tribunal e já havia imposto sanções a seus promotores e juízes.

A medida tomada na sexta-feira vai muito além, pois poderia punir empresas que prestam serviços ao próprio tribunal.

“O presidente Trump nunca permitirá que o Tribunal Penal Internacional julgue norte-americanos”, afirmou o secretário de Estado Marco Rubio em comunicado visto pela Reuters antes do anúncio oficial.

Leia também Ex-chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay ganha Nobel da Paz de 2026 O Prêmio Nobel da Paz deste ano destacou a importância de manter uma ordem internacional ‌organizada, afirmou o comitê em sua justificativa “É por isso que, hoje, os Estados Unidos estão impondo sanções ao Tribunal Penal Internacional.

Proibiremos transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar.” A vice-promotora Khan disse à Reuters que as sanções “precisam ser condenadas”.

“As sanções visam minar o Estado de Direito em nível internacional e o trabalho que uma instituição judiciária independente está realizando”, afirmou Khan.

“Nosso trabalho continuará em todas as nossas situações, investigações e ações judiciais.” Washington há muito tempo mostra indignação com os mandados de prisão emitidos pelo TPI contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e com uma investigação anterior sobre ações de soldados norte-americanos no Afeganistão, que o TPI já encerrou.

O tribunal, fundado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, conta com 125 países como Estados membros, incluindo todos os países da União Europeia e todos os membros da Otan, com exceção dos Estados Unidos e da Turquia.

No passado, o tribunal recebeu forte apoio público dos países membros, incluindo os principais aliados dos EUA, e está sediado na Holanda, membro da União Europeia e da Otan.

Navi Pillay, jurista sul-africana que ganhou na sexta-feira o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho na justiça criminal internacional, atuou como juíza na Câmara de Apelações do TPI de 2003 a 2008.

Em sua justificativa, o comitê do prêmio afirmou que buscou “fazer um lembrete” em um momento em que “juízes e instituições do direito internacional estão sob ataque político”.