FGV Direito Rio abre na 2ª (31/8) a quarta edição da Regulation Week

A FGV Direito Rio promove, na próxima segunda-feira (31/8), a abertura da quarta edição da Regulation Week, no Centro Cultural FGV, com a conferência magna do ministro do Tribunal de Contas da União e professor da FGV Direito Rio Antonio Anastasia, com o tema “O papel do TCU na disciplina dos recursos públicos para obras em saneamento”.

Divulgação Centro Cultural da FGV Rio receberá abertura da Regulation Week A série de encontros é organizada pelo Centro de Pesquisa em Direito da Regulação (CPDReg) da FGV Direito e reúne autoridades públicas, reguladores, juristas brasileiros e estrangeiros, acadêmicos e representantes do setor privado para debater temas centrais da regulação nacional e internacional.

Além do Rio de Janeiro, o evento também acontecerá, até o dia 11 de setembro, em São Paulo, Brasília, Washington D.C., Nova York e Cambridge No dia 1º de setembro, a programação seguirá em São Paulo com o evento “Regulação da infraestrutura aeroportuária”, no escritório Pinheiro Neto Advogados.

O encontro reunirá especialistas e representantes do setor para discutir experiências relacionadas ao procedimento competitivo simplificado (PCS) e inovações regulatórias voltadas à infraestrutura aeroportuária.

Também em São Paulo, no escritório Mattos Filho, ocorrerá o evento “Regulação de seguros e previdência”, que abordará os impactos da reforma tributária e os desafios regulatórios dos mercados de seguros e previdência complementar.

Na mesma data, em Brasília, no escritório Salomão Advogados, o Comitê de Regulação de Portos promoverá debates sobre contratos de adesão, arrendamentos portuários e instrumentos regulatórios voltados ao desenvolvimento do setor.

No dia 2 de setembro, o Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, sediará o evento “Regulação da saúde suplementar”, promovido pelo Comitê de Regulação de Saúde Suplementar.

O encontro discutirá os primeiros resultados do novo modelo de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além dos desafios relacionados à incorporação de tecnologias e às perspectivas para o futuro do setor.

Ainda no dia 2, em Brasília, no escritório Dutra e Associados, especialistas participarão do evento “Regulação de transportes terrestres”, debatendo os desafios das concessões rodoviárias e ferroviárias, inovação regulatória e os impactos da reforma tributária sobre contratos de infraestrutura.

A programação internacional será aberta em Washington D.C. com um encontro de recepção do programa “Financial regulation in transformation”, realizado na American University Washington College of Law.