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Quando Medusa vira PJ

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Quando Medusa vira PJ

Na versão narrada pelo poeta romano Ovídio, Medusa foi violada por Poseidon no templo de Atena.

Mas não foi sobre o agressor que recaíram as consequências.

Atena puniu Medusa, transformando seus cabelos em serpentes e condenando-a a um olhar capaz de petrificar.

Vítima da violência, foi ela quem carregou a punição — e passou à história como monstro.

Diferentemente do que muitos pensam, os mitos não são expressão da ignorância humana, mas uma das primeiras formas de atribuir sentido ao mundo e às relações que o atravessam.

Talvez por isso sobrevivam há milênios: mudam os tempos, mas não necessariamente os conflitos que representam.

O mito de Medusa, na versão de Ovídio, é um deles.

Há muitas Medusas no Brasil, entre elas, as mulheres da classe trabalhadora.

Essa imagem ilumina, sob a ótica de gênero, o Tema 1389 do Supremo Tribunal Federal, conhecido como pejotização.

A Corte decidirá sobre a competência da Justiça do Trabalho, o ônus da prova de eventual fraude e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo.

No centro da controvérsia está o reconhecimento do vínculo quando presentes os requisitos do art.

3º da CLT: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e remuneração.

Para as mulheres, está em jogo mais que a forma do contrato.

O vínculo empregatício assegura proteções relacionadas à maternidade, como licença-maternidade e estabilidade da gestante.

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