Polêmica do anti-spam: Anatel anuncia regras para sistemas de operadoras contra ligações abusivas

Empresas afirmam que sistema anti-spam da Vivo impediu ligações legítimas Priscilla Du Preez/Unsplash A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu na quinta-feira (17) regras para sistemas anti-spam oferecidos por operadoras de telefonia com o objetivo de proteger usuários contra ligações abusivas.

A medida foi adotada após ao menos sete empresas reclamarem do sistema anti-spam da Vivo desde junho.

Elas alegaram que o recurso foi responsável por bloquear milhares de chamadas legítimas. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 Com a mudança, sistemas anti-spam deverão seguir critérios como quantidade e duração de ligações.

As empresas precisarão ainda respeitar os princípios da proporcionalidade e da não discriminação ao decidir quais chamadas bloquear.

Os serviços deverão ser ativados como padrão a todos os clientes e não poderão envolver cobranças adicionais.

As empresas deverão informar previamente a ativação dos recursos e explicar como eles funcionam, além de oferecer a opção para desativar as ferramentas.

Bloqueio de ligações indesejadas gera disputa entre operadoras na Anatel As novas regras proíbem bloqueios de números usados por serviços essenciais e de utilidade pública, como órgãos de saúde, segurança, defesa civil e bombeiros.

Além disso, as operadoras deverão oferecer canais para que titulares de linhas bloqueadas solicitem informações ou peçam a liberação de seus números.

As empresas terão até 10 dias para apresentar suas resposta.

Segundo a Anatel, o objetivo é trazer segurança, padronização e efetividade para soluções oferecidas pelas operadoras.

A agência afirmou ainda que a medida é apoiada pelo Ministério das Comunicações e pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Por que recebemos tantas ligações indesejadas? E como evitar esse tipo de chamada? Disputa por anti-spam O "Vivo Anti-spam", que promete bloquear ligações indesejadas gerou uma disputa com operadoras em junho: a dona da ferramenta disse que ele protege consumidores, mas concorrentes afirmaram que ele impede chamadas legítimas.

Segundo a Vivo, o serviço "identifica e bloqueia chamadas massivas e fraudulentas" antes de elas chegarem aos clientes.

Mas ao menos sete empresas abriram reclamações formais na Anatel em que apontam interrupções indevidas de ligações.