André Mendonça proíbe campanha de Lula de usar a frase “Se Flávio vence, você perde”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de uma propaganda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que usa o bordão “ Se Flávio vence, você perde ” para atacar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.

A decisão do ministro André Mendonça estabelece prazo de três horas para a remoção do vídeo publicado no Instagram.

Em outras três decisões liminares, a Corte também ordenou a retirada de conteúdos de Lula, da primeira-dama Janja e dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com críticas ao adversário.

As determinações foram tomadas nesta quinta-feira (8), em quatro processos apresentados por Flávio Bolsonaro.

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça entenderam que as publicações atribuíram ao candidato propostas e consequências de um eventual governo sem apresentar elementos concretos suficientes para sustentá-las.

As decisões são provisórias e ainda serão submetidas ao plenário do TSE.

Mendonça veta propaganda sobre perdas sociais O vídeo de Lula com o slogan “Se Flávio vence, você perde” afirma que uma vitória do candidato do PL significaria perder medicamentos gratuitos, aposentadoria, salário mínimo e acesso à casa própria.

A propaganda também associa o eventual governo a mais violência contra mulheres e crianças e afirma que “a milícia vai ter um amigo no cargo mais alto da República”.

Para Mendonça, a publicação apresentou essas afirmações como consequências certas de uma vitória de Flávio, e não como riscos ou previsões decorrentes de suas propostas políticas.

O ministro afirmou não identificar “substrato fático mínimo” para sustentar que o candidato extinguiria medicamentos gratuitos, aposentadorias, o salário mínimo ou o acesso à moradia.

O magistrado, porém, rejeitou naquele momento a imposição de uma proibição genérica a manifestações futuras e a extensão automática da ordem a conteúdos que não foram individualizados no processo.

Lula também terá de retirar vídeo sobre programas sociais Em outra decisão, Mendonça determinou a remoção de uma publicação de Lula que relacionava a promessa de Flávio de promover um “tesouraço” nos gastos públicos a possíveis cortes em programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida , merenda escolar e Gás do Povo .

O vídeo também afirmava que trabalhadores e aposentados deixariam de ter aumento real do salário mínimo.

Para o ministro, a propaganda atribuiu ao candidato a intenção definida de cortar recursos desses programas sem indicar declaração, entrevista, documento ou manifestação que comprovasse essa intenção.