Laboratório paraguaio que fabrica emagrecedor Gluconex diz que se prepara para pedir registro à Anvisa

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O laboratório paraguaio que fabrica o Gluconex, emagrecedor vendido como versão de tirzepatida , se prepara para entrar com um pedido de registro sanitário do produto no Brasil.

Segundo Luis Avila, diretor de relações institucionais da Lasca, farmacêutica que fabrica o medicamento, a empresa avalia dois caminhos possíveis. O primeiro seria uma eventual licença compulsória, um tipo de "quebra de patente". Ele diz que pessoas que mantêm contato com o laboratório afirmaram que há discussões sobre isso na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), informação que a agência brasileira nega. O segundo caminho seria aguardar o fim da proteção patentária da tirzepatida no Brasil.

Em qualquer um dos cenários, a empresa precisaria reunir uma série de documentos e protocolos exigidos pela Anvisa para dar entrada no pedido —trabalho que já está em curso, segundo Avila. Ele disse ainda que a Lasca está em processo avançado de registro sanitário do Gluconex na Venezuela e na Bolívia. "Está pronto para aprovação. Em no máximo um mês isso deve ocorrer".

A farmacêutica Eli Lilly detém a patente da molécula no Brasil até janeiro de 2036 e é a única empresa autorizada a comercializar o medicamento no país. O Paraguai não integra o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), o que permite a fabricação da substância sem as mesmas restrições patentárias vigentes por aqui.

O diretor presidente da Anvisa, Leandro Safatle, afirma que a existência de uma patente não impede que uma empresa apresente um pedido de registro sanitário, porque a análise da agência é independente da questão patentária. Mas, até o momento, segundo ele, não houve pedido de nenhum laboratório paraguaio.

"Nós queremos que todas essas empresas protocolem pedido no Brasil para que a gente possa fortalecer a indústria regional. Tudo o que a gente quer é que, de fato, o produto seja avaliado aqui. Nós não temos discriminação em relação ao local de origem, seja Paraguai ou qualquer outro país. Onde quer que esteja sendo fabricado, se apresentar um pedido aqui, nós avaliamos", afirmou Safatle em entrevista à Folha.

Safatle citou como exemplo a semaglutida . Antes mesmo do fim da patente do Ozempic e do Wegovy, ambos da Novo Nordisk, em 20 de março deste ano , a Anvisa já havia recebido pedidos de registro de outras empresas e iniciado a análise de alguns deles, o que deu celeridade nas aprovações seguintes.

Após a queda da patente, outros medicamentos com a semaglutida receberam o aval da Anvisa, como Ozivy, Extensior e Poviztra. Mais recentemente, em 29 de julho, a Anvisa aprovou cinco novas canetas de semaglutida : Owozy, Seemasun, Zempneo, Semavy e Orsema.

Se um laboratório paraguaio entrar hoje com um registro, a autorização para comercialização continua condicionada ao respeito à proteção patentária. "Nós seguimos as leis internacionais de patentes. Se um produto é patenteado, outro não vai poder ser comercializado no Brasil", afirmou Satafle.

É por essa razão que a Lasca avalia um caminho de comercialização pela licença compulsória.