Eleições e o presidencialismo de coalizão: sobre um processo em curso
Escrevi nesta coluna que o enfraquecimento do presidente da República na execução orçamentária e a na dominância legislativa são dois sintomas da crise agônica do presidencialismo de coalizão , ocasião em que argumentei: “Precisamos de uma nação unida sob uma Presidência da República forte.
Se sempre foi assim, mais ainda o é nos mares revoltos em que ora navegamos.
O mundo não é – nem nunca foi – um parque de diversões.
É palco de luta encarniçada por poder e projeção de poder para assegurar os recursos materiais necessários à sobrevivência dos povos.
Nos tempos que correm, o sistema político brasileiro mostra-se cada vez mais disfuncional e mais alheio à urdidura da Nação .
O roteiro institucional para restabelecer o poder do presidente da República passa por fazer a logística reversa das medidas que o capturaram, reformando algumas, revogando outras.
Não basta isso, mas sem isso não se avança.
É missão para o próximo presidente, a ser eleito em outubro.
Mas, olhando para o cenário eleitoral, inevitável perguntar quem colocará o guizo no gato.” Isso foi em 9 de junho.
Depois disso, as convenções partidárias foram realizadas, as chapas inscritas.
Já se pode ver neste início de campanha que, com abordagens heterogêneas e enfoques setoriais, as principais forças políticas tocam na crise de governabilidade e tangenciam a necessidade de reformar a institucionalidade da Nova República.
Uma limita-se à defesa da contenção da jurisdição constitucional, outra defende genericamente o resgate do princípio de autoridade do Executivo, outra ainda diz que vai combater o “parlamentarismo orçamentário”, outra quer uma reformulação federativa para desidratar o clientelismo local.
Cada projeto eleitoral tanto revela quanto oculta Ora se quer limitar o Judiciário, mas se silencia quanto à distorção orçamentária do Congresso, ora o contrário.
Nenhuma candidatura oferece um diagnóstico completo da crise institucional e uma compreensão cabal dos obstáculos a serem transpostos para realizar as mudanças necessárias para destravar o desenvolvimento do país.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.conjur.com.br — o conteúdo pertence a Consultor Jurídico.